quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

A Constituição Federal e a sala de aula

Ao se ensinar alguns preceitos da Constituição Federal em sala de aula não se pretende retornar ao ensino da disciplina moral e cívica, lecionada durante o período da ditadura militar, visto que esta última possuía como principal papel a alienação dos alunos. O intuito é formar, juntamente aos alunos, a compreensão de como se dá a formação política básica do seu País e quais são os seus principais direitos e deveres, para que os mesmos possam sair da escola como cidadãos.
Vemos hoje em dia pessoas que, por falta de conhecimento a respeito de seus direitos e deveres infligem à lei, ou até mesmo deixam de requisitar o que lhes é de direito pelo fato de não possuírem este conhecimento. A escola, mais exatamente o espaço da sala de aula, deve ser a fonte de irradiação e construção de conhecimento. Nesse aspecto, o conhecimento sobre como é formado o nosso País, como exercemos a democracia, entre outros, deve partir dela.
Desse modo, constata-se na sociedade atual que muitas pessoas não possuem conhecimento a respeito de seus direitos e deveres enquanto cidadãos. Sabemos também que essa falta de conhecimento acarreta em vários danos à sociedade como um todo e não somente às pessoas de maneira individualizada.
Sendo assim, em todas as escolas se faz necessário promover essa espécie de conhecimento. A escola não deve se preocupar apenas na transmissão do conhecimento ou na formação para a realização de exames (vestibular). É necessário que haja um conhecimento a respeito de algumas das normas principais que regem o nosso País, principalmente daquelas que se referem à formação do mesmo e aos direitos e deveres fundamentais do cidadão.
Como exemplo, podemos citar o artigo 2º da Constituição Federal, o qual afirma que:

Art. 2º “São poderes na União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Esse é um dos exemplos que podemos retirar dos artigos da Constituição Federal. A partir desse artigo 2º, os alunos poderão compreender como se dá a divisão dos poderes no Brasil, podendo esta temática ser relacionada ao estudo sobre o Iluminismo. Esta relação será realizada quando do estudo dos seus filósofos, principalmente quando tratar-se de Charles de Montesquieu. Em relação aos direitos que concernem aos cidadãos, o artigo 5º da Carta Constitucional traz diversos dispositivos que podem ser trabalhados com os alunos. Esses dispositivos dizem respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, abrangendo vários temas, tais como a religião, liberdade de pensamento, igualdade entre homens e mulheres, entre outros.
Além disso, já encontramos projetos de lei no estado de São Paulo que instituem a aula da Constituição Federal nas disciplinas de História e Sociologia nas escolas da rede estadual de ensino. (PL 2.056/09).
Para a obtenção dos resultados desejados, deverá ser feita uma seleção das temáticas que são abordadas em sala de aula, pois os assuntos tratados na Constituição são muito abrangentes. Desse modo, o professor deverá selecionar e transformar os assuntos abordados de maneira a fazer com que sua linguagem seja a mais clara possível.
É bem verdade que não se pode utilizar na sala de aula a mesma linguagem que é encontrada na Constituição, principalmente por se tratarem de estudantes da 6ª série. Para que possa ocorrer o pleno processo de ensino-aprendizagem, é necessário que seja realizada por nós, professores uma adaptação à realidade vivenciada em sala de aula. Sendo assim, essa finalidade poderá ser alcançada a partir dos seguintes passos:
a) Seleção de artigos presentes na Constituição Federal que podem ser trabalhados com os alunos, exemplos: cidadania, religião, organização do Estado brasileiro entre outros;
b) Adaptação da linguagem dos artigos de modo a não modificar o seu conteúdo e facilitar a sua compreensão pelos alunos.
c) Seleção de casos de amplo conhecimento que se relacionem aos artigos anteriormente recortados.
d) Trabalho em sala de aula realizando os seguintes passos: debate com os alunos sobre os temas/artigos selecionados; entrega de uma atividade contendo um determinado caso para que seja relacionado a um dos conceitos trabalhados, sendo necessária uma justificativa.

6 comentários:

  1. Até que enfim um raio de luz! Porque parece que pra saber de seus direitos todo mundo teria que fazer uma faculdade de direito. Pessoas loucas! Talvez esse seja o motivo da difusão de faculdades de direito vagabundas no mundo.

    Sou totalmentes a favor de uma disciplina de direito e cidadania no ensino fundamental. Porque todo mundo tem direito de saber que tem direitos. Parece óbvio, não?

    Outra coisa, só porque lecionava-se durante a ditadura, não significa que moral e cívica ou OSPB (organização social e política brasileira) fossem coisas ínsitamente ruins. Pelo contrário. A ideia era boa, o problema eram os executores. Imagine como seria bom traduzir para os jovens os direitos fundamentais, ou os direitos do consumidor, os os direitos humanos? Ou que eles entendessem de representação política e social? Ninguém precisa ser advogado pra saber isso.

    Você tem futuro, meu filho. Muito futuro. Não limite-o por condicionamentos geográficos.

    Morta de orgulho,

    m.

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  2. ops. seria: Não o limite por condicionamentos geográficos.

    Os outros erros de digitação dão pra passar.

    bj

    ;)

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  3. Olá, sou professora das séries finais do Ensino Fundamental e acadêmica de Direito. Concordo com você, sobre o que escreveu a respeito de levar nossa Constituição Federal para a sala de aula, vem de encontro sobre o Projeto que pretendo desenvolver.Fico feliz por poder compartilhar das mesmas idéias.

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  4. Olá Cristiani, esse assunto é sim muito importante para os alunos e para a sociedade como um todo, e por isso deve ser tocado em frente.
    Boa sorte no seu projeto!

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  5. Ola Mauricio,
    Tudo bem? Estava navegando na internet exatamente a procurasobre desse assunto. Sou estudante de direito e o meu tema de monografia e exatamemte esse: a obrigatoriedade do aprendizado da CF no ensino medio.
    Gostaria muito de trocar uma ideias com voce.
    Se houver interesse da sua parte favorentrar emcontato com juzebral@hotmai.com
    Abracos

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  6. EXCELENTE!!! Entendo que matérias desse tipo deveriam ser publicadas com mais frequência. Sou analista de sistemas e estudei muito a CONSTITUIÇÃO FEDERAL para concurso público. Após meus estudos, acredito que a salvação do Brasil é que o povo tenha o ENSINO OBRIGATÓRIO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS. Por isso, criei o site de nome www.proconstituicao.com.br onde procuro incentivar o governo a implantar nas salas de aula a matéria obrigatória CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Mas, acho que luto sozinho. É difícil, mas eu tento fazer com que o povo acorde para esta matéria. Um abraço.

    Leiam www.proconstituicao.com.br djairlemos@hotmail.com

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