Ao se ensinar alguns preceitos da Constituição Federal em sala de aula não se pretende retornar ao ensino da disciplina moral e cívica, lecionada durante o período da ditadura militar, visto que esta última possuía como principal papel a alienação dos alunos. O intuito é formar, juntamente aos alunos, a compreensão de como se dá a formação política básica do seu País e quais são os seus principais direitos e deveres, para que os mesmos possam sair da escola como cidadãos.
Vemos hoje em dia pessoas que, por falta de conhecimento a respeito de seus direitos e deveres infligem à lei, ou até mesmo deixam de requisitar o que lhes é de direito pelo fato de não possuírem este conhecimento. A escola, mais exatamente o espaço da sala de aula, deve ser a fonte de irradiação e construção de conhecimento. Nesse aspecto, o conhecimento sobre como é formado o nosso País, como exercemos a democracia, entre outros, deve partir dela.
Desse modo, constata-se na sociedade atual que muitas pessoas não possuem conhecimento a respeito de seus direitos e deveres enquanto cidadãos. Sabemos também que essa falta de conhecimento acarreta em vários danos à sociedade como um todo e não somente às pessoas de maneira individualizada.
Sendo assim, em todas as escolas se faz necessário promover essa espécie de conhecimento. A escola não deve se preocupar apenas na transmissão do conhecimento ou na formação para a realização de exames (vestibular). É necessário que haja um conhecimento a respeito de algumas das normas principais que regem o nosso País, principalmente daquelas que se referem à formação do mesmo e aos direitos e deveres fundamentais do cidadão.
Como exemplo, podemos citar o artigo 2º da Constituição Federal, o qual afirma que:
Art. 2º “São poderes na União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
Esse é um dos exemplos que podemos retirar dos artigos da Constituição Federal. A partir desse artigo 2º, os alunos poderão compreender como se dá a divisão dos poderes no Brasil, podendo esta temática ser relacionada ao estudo sobre o Iluminismo. Esta relação será realizada quando do estudo dos seus filósofos, principalmente quando tratar-se de Charles de Montesquieu. Em relação aos direitos que concernem aos cidadãos, o artigo 5º da Carta Constitucional traz diversos dispositivos que podem ser trabalhados com os alunos. Esses dispositivos dizem respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, abrangendo vários temas, tais como a religião, liberdade de pensamento, igualdade entre homens e mulheres, entre outros.
Além disso, já encontramos projetos de lei no estado de São Paulo que instituem a aula da Constituição Federal nas disciplinas de História e Sociologia nas escolas da rede estadual de ensino. (PL 2.056/09).
Para a obtenção dos resultados desejados, deverá ser feita uma seleção das temáticas que são abordadas em sala de aula, pois os assuntos tratados na Constituição são muito abrangentes. Desse modo, o professor deverá selecionar e transformar os assuntos abordados de maneira a fazer com que sua linguagem seja a mais clara possível.
É bem verdade que não se pode utilizar na sala de aula a mesma linguagem que é encontrada na Constituição, principalmente por se tratarem de estudantes da 6ª série. Para que possa ocorrer o pleno processo de ensino-aprendizagem, é necessário que seja realizada por nós, professores uma adaptação à realidade vivenciada em sala de aula. Sendo assim, essa finalidade poderá ser alcançada a partir dos seguintes passos:
a) Seleção de artigos presentes na Constituição Federal que podem ser trabalhados com os alunos, exemplos: cidadania, religião, organização do Estado brasileiro entre outros;
b) Adaptação da linguagem dos artigos de modo a não modificar o seu conteúdo e facilitar a sua compreensão pelos alunos.
c) Seleção de casos de amplo conhecimento que se relacionem aos artigos anteriormente recortados.
d) Trabalho em sala de aula realizando os seguintes passos: debate com os alunos sobre os temas/artigos selecionados; entrega de uma atividade contendo um determinado caso para que seja relacionado a um dos conceitos trabalhados, sendo necessária uma justificativa.
